Olho Mágico - Vol. 8 - Nº 2 mai./ago.2001
EM QUESTÃO

 

PÓLOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA: REFLEXÕES A PARTIR DA PRÁTICA NO PÓLO PARANÁ.

Rossana Staevie Baduy
Maria do Socorro Monteiro Oliveira

O Sistema Único de Saúde tem apresentado resultados positivos nos propósitos de universalização, descentralização e ampliação de cobertura dos serviços de saúde. Avança  com mais dificuldade na garantia da qualidade,  eqüidade  e na resolutividade da assistência ambulatorial e hospitalar. Ainda é um dos maiores desafios dispor de profissionais de saúde que efetivem a disseminação em todas as regiões do país da prestação de cuidados integrais de saúde.

Ou seja, o exercício pleno do direito à saúde pelos cidadãos brasileiros depende essencialmente hoje em dia de uma transformação radical do modelo de atenção e de que se assuma de fato, operacionalmente, uma concepção mais ampla de saúde.

           O Ministério da Saúde , considerando que as reformas administrativas, políticas e organizativas do setor saúde não levaram à transformação da prática sanitária brasileira, vislumbra as estratégias de Saúde de Família e Agentes Comunitários de Saúde como estratégias fundamentais para o processo de reorganização da atenção básica em saúde (Brasil, 1997).

           Atualmente a estratégia da Saúde da Família não é mais considerada como um programa e sim como uma proposta substitutiva, de reestruturação do modelo com novas dimensões técnica, política e administrativa, compreendida através da mudança do objeto da atenção, forma de atuação e organização geral dos serviços, reorganizando a prática assistencial em novas bases e critérios (Brasil, 1997).

           Implementado principalmente em pequenas cidades, mas já com várias experiências em cidades médias e grandes, o Programa de Saúde da Família tem como missão reorganizar as unidades básicas de saúde, para que estas, além de se tornarem mais resolutivas, estabeleçam vínculos de compromisso e responsabilidade entre os profissionais de saúde e  a população, numa prática de saúde integral e participativa (Souza, 2000).

           O PSF propicia uma atuação sanitária que incorpora a atenção à saúde tradicional à uma lógica de promoção à saúde, mas necessita, também,  de apoio e articulação com os outros setores para concretizar esse potencial.

O problema mais importante que a estratégia enfrenta para sua consolidação e ampliação, entretanto, está na área dos recursos humanos. Não  há profissionais formados com o perfil, competências e habilidades necessárias.

Reconhecendo este problema o Ministério da Saúde, na condição de gestor nacional do SUS, criou os Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente dos profissionais da Saúde da Família, cumprindo assim  os dispositivos constitucionais de ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde (Piancastelli, 2000).

Os Pólos de capacitação consistem numa articulação entre os serviços de saúde (secretarias estaduais e municipais de saúde), que conformam um novo mercado de trabalho para profissionais em quantidade e qualidade adequados ao novo modelo, e as instituições de ensino superior responsáveis pela preparação desses profissionais.

Seu objetivo é criar condições para o aperfeiçoamento profissional   e educação permanente dos trabalhadores do setor saúde, além de apoiar mudanças na formação de graduação, principalmente de médicos e enfermeiros.

Portanto,  além de cumprirem o papel de capacitar, a curto prazo, os profissionais já em exercício, imagina-se que os pólos possam ser uma estratégia de fortalecimento e renovação das relações de cooperação entre universidades e serviços de saúde e também de produção de alternativas ao modelo tradicional de formação, em relação a conteúdo, cenários de aprendizagem e metodologias.

A existência  desse novo e crescente movimento  provoca uma mudança concreta de espaço de trabalho, de mercado, passando a exercer uma influência positiva nas discussões sobre a formação de profissionais de saúde em vários âmbitos: escolas, faculdades, entidades profissionais e nos próprios serviços de saúde.

Na verdade, a Estratégia da Saúde da Família vem fomentando um movimento já existente de necessidade de mudanças no ensino na área de saúde. Reconhece-se hoje a crise de legitimidade que as universidades vivem ao serem questionadas sobre seu papel na produção e transmissão de conhecimentos relevantes para a sociedade (Rede Unida, 2000).

 PÓLO DE SAÚDE DA FAMÍLIA: UM TRABALHO EM PARCERIA.

Atualmente existem no Brasil  31 Pólos, congregando em torno de 100 cursos da área da saúde,  têm como missão a formulação e operacionalização de uma agenda de trabalho voltada para orientar a formação, capacitação e a educação permanente das equipes de saúde da família.  Os Pólos devem atuar, portanto, em três vertentes (Souza, 2000):

§         inicialmente quando são formadas as equipes de saúde da família através dos cursos introdutórios;

§         no processo de educação permanente, onde deve ocorrer a continuidade da primeira etapa, atendendo às necessidades das equipes de acordo com o perfil epidemiológico de cada região;

§         na formação, seja de graduação introduzindo inovações metodológicas ou curriculares ou pós graduação (especialização e residência).

Deve-se ressaltar que o trabalho dos pólos é um trabalho em parceria, isto é um espaço de articulação entre instituições de ensino e serviços que celebram convênios entre si, criando demandas em ambos sentidos, do serviço para a academia e da academia para os serviços, para que possam, os pólos,  cumprir adequadamente os seus objetivos nas três vertentes acima colocadas.

 

Neste sentido, há que se ampliar a permeabilidade destas instituições às necessidades das equipes de saúde da família e intensificar as relações entre os parceiros para que possam ser  efetivos em suas ações.

Para que  os profissionais de saúde possam  responder às novas tarefas  que estão colocadas na área de proteção da saúde e para as quais não foram formados, é necessário o uso de metodologias de ensino aprendizagem adequadas, elaboração e busca de novas práticas de saúde e uso apropriado das  já existentes.

A formação de um profissional para a saúde da família envolve necessariamente a articulação     entre as áreas clínicas básicas e a saúde coletiva. Durante muito tempo os conflitos entre saúde coletiva e clínica levaram a uma quase virtual impossibilidade de  relação entre os profissionais de uma e outra inserção (Rede Unida, 2001).

Essa é uma contradição que precisa ser enfrentada claramente no processo de transformação da educação dos profissionais de saúde pois os novos modelos de atenção e formação baseiam-se em uma abordagem integral.

 Desta forma, a organização do trabalho nos pólos caracteriza-se pela tentativa de  diminuir a distância entre o saber, saber ser  e o saber fazer além da busca de  saberes em outras áreas de conhecimento.  Portanto, também nos pólos busca-se o trabalho multiprofissional e interdisciplinar que possibilite a adequação e o desenvolvimento de competências e habilidades por parte dos profissionais de saúde da família.

Outro desafio a ser enfrentado pelos pólos é o desenvolvimento da educação permanente em saúde, que não deve ser confundida com a educação continuada muito difundida, mas que tem sido insuficiente para resolver os problemas do trabalho enfrentados no dia a dia das equipes da saúde da família.

Na educação permanente em saúde, o processo de aprendizagem é de natureza participativa, tendo como eixo  central o trabalho cotidiano nos serviços de saúde, visando a transformação das práticas técnicas e sociais, a formação de sujeitos e o fortalecimento do trabalho em equipe, utiliza geralmente metodologias centradas na resolução de problemas, deve ser contínua e institucionalizada (OPAS, 1994).

Para responder a essas expectativas, as relações entre universidades e serviços têm que ser construídas sobre novas bases: relações mais horizontais, de dupla mão, em que as demandas dos serviços sejam realmente consideradas pelas universidades, em que as decisões sejam tomadas em conjunto, havendo ganhos concretos para todos os parceiros. Compreendendo o significado e realizando um trabalho em parceria.

Compartilhar da construção de uma abordagem da atenção à saúde exercida de forma contínua, integral e estabelecendo  vínculos nas relações interpessoais, requer dos participantes dos pólos um trabalho articulado e aberto para mudanças de atitudes e valores por parte dos docentes, estudantes e dos profissionais de saúde envolvidos.

PÓLO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PARANÁ- REGIONAL DE LONDRINA

No Paraná, o Pólo de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para  Saúde da Família foi criado em 1997,  organizado em pólos regionais nas sedes dos municípios das Universidades Estaduais( Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel) além do Pólo Metropolitano  de Curitiba que envolve a participação da Universidade Federal do Paraná. Participam  também os serviços municipais de saúde de Londrina e Curitiba. Desde sua origem é coordenado pela Escola de Saúde Pública do Paraná, ligado à Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde/Coordenação Estadual da Estratégia da Saúde da Família.

O objetivo principal do Pólo Paraná é contribuir no processo de formação de recursos humanos adequados para a saúde da família e agentes comunitários de saúde no Paraná através de uma maior integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino superior.

O planejamento e desenvolvimento do Pólo Paraná, ocorre em conjunto com as instituições parceiras, de forma descentralizada nas regiões do Estado, constituindo uma rede de pólos regionais.

Em Londrina, logo após a implantação do PSF em 1995 foi criado o Grupo de Acompanhamento e Apoio  às equipes do PSF-LD, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento do PSF, através da educação permanente e apoio às equipes.  Deste grupo faziam parte dois docentes da UEL, sendo um médico e uma enfermeira, ambos docentes da área de Saúde Coletiva, e dois profissionais da Autarquia do  Serviço Municipal de Saúde (um médico clínico geral e uma socióloga).

Posteriormente este grupo se integrou ao Pólo de Capacitação e Educação Permanente dos Profissionais do PSF do Paranácom a participação de representantes da Universidade Estadual de Londrina, onde se encontra a coordenação, do Serviço Municipal de Saúde do Município, e das regionais de saúde que compõem  a macro região Norte do Paraná com seus 90 municípios e tem os seguintes objetivos:

§         Apoiar a implantação da estratégia Saúde da Família em Londrina e região macro norte do Paraná.

§         Promover a integração do ensino com os serviços municipais e estaduais de saúde realizando parcerias.

§         Prestar assessoria às regionais de saúde e municípios da macro região norte do Paraná no que se refere a implementação da estratégia de saúde da família.

§         Participar ativamente das mudanças curriculares dos cursos de graduação e pós graduação da área de saúde da Universidade Estadual de Londrina.

O Pólo Paraná –  Regional Londrina tem trabalhado na construção de parcerias, apoiando a implantação da Estratégia de Saúde da Família, através da realização de cursos introdutórios e assessorias aos municípios da macro-região além de estar participando das discussões, elaboração, implantação e implementação das mudanças curriculares dos cursos do Centro de Ciências da Saúde da UEL.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de      Saúde da Comunidade. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial.  2.ed.  Brasília, 1997.

REDE UNIDA. Seminários de Sistematização. Revista Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro, n.22, dez de 2000.

REDE UNIDA.  Termo de Referência da oficina de trabalho  “A REDE UNIDA e o trabalho nos Pólos de Capacitação da Saúde da Família”. 2001(manuscrito)

SOUZA, MF de.  Gestão da Atenção Básica: redefinindo contexto e possibilidades. Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro, n 21, dez 2000. p.7-14

OPAS. Organizacion  Panamericana de la Salud. Educacion Permanente de Personal de Salud. Série Desarrollo de Recursos Humanos. n 100.EUA.1994.

PIANCASTELLI, C. H. et al. Saúde da Família e Desenvolvimento de Recursos Humanos. Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro. n 21. Dez.2000.